O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

ESTES empregados com contrato do produção em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por entendimento usando o procur..

Classificar um recurso tais como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias pelo processo por outorga do representaçãeste por uma DE partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

O projeto por regularizaçãeste do recursos financeiros por brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). O projeto, que tramita em regime do urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista do..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, o texto do novo Refis (programa de renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades por Abatimento par..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca qual nãeste tem dinheiro para embolsar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda de que a companhia não consiga usando..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Apesar da expectativa DE empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste por feriado local que impediu sua formalização dentro DE regras do moderno Lei por Processo Civil. A maiori..

Nãeste compete à Justiça do Produção julgar ação em qual nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Assim sendo, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder por 1 trabalhador contra este Banco do País do futebol, ..

Empresa argumentou qual seu comentário está aqui não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

O Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas por milhões por vizinhos qual dependem da continuidade da prestaçãeste de serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

Por 1 voto de diferença, o Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Este prazo de modo a este envio de sugestões e críticas às regras do adesão ao programa por repatriação e regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

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