Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Este reconhecimento póstumo do paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

ESTES bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária ­ que detém bens do devedor até o pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial por Sãeste Paulo, em decisãeste inédita, l..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusãeste do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual não foi consultado Acerca o uso comercial da imagem do uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além por catálogos de ..

Julgamento do questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Decisão reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no POR DIA 5 por setembro utilizando este objetivo do investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do Luiz Gustavo Bichara Postalis país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) de que vai incluir os débitos fiscais por IOF incidentes A respeito de emprfoistimos dentro do precisamente grupo pelo programa do parcelamento tributário que aderiu em 2014. Por tratado com nota divulgada através empresa, a dívi..

Este processo Ainda mais antigo do país, com pouco Ainda mais do 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Os casais que se casam em regime de separaçãeste do bens não podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia do filho, precisamente qual extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados os..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva de mercado em benefício do agências do publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

A demora por décadas de modo a o Instituto Nacional do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas por estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” que visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção por Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este de que determina este Ordenação por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *