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Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida saiba como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste de que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

Após um ano e meio, a empresa por energia Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas de 2 anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

1 microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mão do obra da antiga Varig. O problema surgiu usando este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preçESTES públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Os contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular os efeitos do julgamento qual considerou inconstitucionais benefícios fi..

Acontece Este momento a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Nacional". Nesta aula espie esses caras serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

O Grupo por Produção volante pelo TJ/RJ minha empresa de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

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Lideranças de minha revisão aqui PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulação e fiscalizaçãeste Destes fundos por pensão e que igualmente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execução do devedor cobrado em R$ 15 mil pela CEF. A turma acompanhou este relator, ministro Cueva, para quem a demora por 2 meses para juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitação de modo a assistir o hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha não Têm a possibilidade de ser imputada ao devedor. (Clique cá)

Efeitos. ESTES conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vãeste aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo novo Ordenação por P..

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